*Plataforma da comunicação democrática*

Debate com candidatos de diversos partidos ao Senado, Câmara dos Deputados e
Assembléia Legislativa sobre propostas para a democratização a comunicação
-13 de setembro, segunda, 19h. Local: CREA- RJ (Rua Buenos Aires,
nº40/5ºandar, Centro – Rio de Janeiro).

O Movimento Rio Pró-Conferência de Comunicação lança a Plataforma por uma
Comunicação Democrática do Rio de Janeiro no dia 13 de setembro,
segunda-feira, às 19h, no auditório do CREA-RJ, localizado na rua Buenos
Aires, nº40/5ºandar, Centro, Rio de Janeiro – RJ. A Plataforma* *tem como
bases as resoluções da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), bem
como das Conferências preparatórias realizadas no Estado do Rio de Janeiro.

Após a apresentação das propostas, os candidatos vão se posicionar sobre
elas e responder a perguntas dos participantes do plenário através de
sorteio. Até o dia 6 de setembro se inscreveram candidatos do PT, PSol,
PSTU, PDT e PV.

*Confecom* - A etapa nacional da Confecom foi realizada em dezembro, em
Brasília. Os movimentos envolvidos na causa esperam que o caderno de
resoluções da 1ª Conferência Nacional de Comunicação com mais de 600
propostas se torne um documento central para as organizações e movimentos
sociais que lutam pela efetivação do direito à comunicação no país. Nele,
existem propostas que há muito tempo são defendidas por estas organizações
que tratam da produção de conteúdo, meios de distribuição e direitos e
deveres e finalidades educativas e culturais da programação, para o setor.

Os exemplos mais lembrados são: a constituição de Conselhos de Comunicação
com poderes deliberativos; a transformação da banda larga em um serviço em
regime público; proibição da publicidade direcionada às crianças;
regulamentação da publicidade de bebidas alcoólicas; apoio às rádios
comunitárias; a defesa dos direitos humanos; o fim dos pacotes fechados na
TV por assinatura, a regionalização e presença da produção independente no
rádio e na TV e o restabelecimento da exigência do diploma para os
jornalistas, entre outros.

A grande maioria das propostas aprovadas demandam iniciativas legislativas
nas esferas estadual e nacional para serem implementadas, daí a importância
de um posicionamento claro dos partidos e seus candidatos a cargos
parlamentares. O debate é aberto a todos.

Fonte: riodemocraciacomunicacao@gmail.com - Informações a adesões pelo e-mail