Educação, chave para o Brasil-potência PDF Imprimir E-mail
08-Dez-2009



TEXTO DE MILTON DALLARI

É inegável que o Brasil vive atualmente uma grande onda de otimismo, mesmo diante do ceticismo de alguns economistas, daqui e do exterior, em relação aos fundamentos e à velocidade das mudanças econômicas.

O País, que tem demonstrado estar em processo acelerado de desenvolvimento - atraindo olhares de investidores do mundo todo -, ainda enfrenta graves entraves para dar um "salto irreversível" e se tornar, verdadeiramente, uma potência mundial. O maior deles é a educação. É preciso investir pesadamente no combate ao analfabetismo, no ensino fundamental e médio, na qualidade do ensino superior, assim como no ensino do empreendedorismo. Tanto em universidades públicas como privadas, com raras exceções, a pesquisa científica está muito aquém do ideal e muitos cérebros preferem trabalhar em instituições da Europa ou dos EUA.

Daí a importância da medida promulgada em 11 de novembro de 2009 no Congresso Nacional, ampliando significativamente as verbas anuais destinadas a educação. Em consequência do espaço dedicado pela mídia ao apagão do dia 10/11, esse assunto não teve o destaque merecido nos noticiários. Mas há motivos de sobra para comemorar. Os resultados serão percebidos em poucos anos.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 59/09, de autoria original de Ideli Salvatti (PT-SC), em 2003, entre outras disposições, reduz anualmente, já a partir de 2009, o percentual de descontos nos repasses da União à área de educação, realizado através da Desvinculação dos Recursos da União, a chamada DRU. Criada durante o governo Fernando Henrique Cardoso e mantida até hoje no Governo Lula, a medida tinha o objetivo de garantir o equilíbrio das contas públicas e, para isso, permitia "o desvio" para outras finalidades de até 20% dos recursos federais a serem destinados à área educacional.

A nova PEC define "descontos" de 12,5% dos recursos da educação em 2009, o que significa a injeção de R$ 4 bilhões a mais no setor. Em 2010, serão R$ 7 bilhões a mais, com o desconto de apenas 5%. A partir de 2011, quando não haverá mais nenhuma retenção, cerca de R$ 11 bilhões a mais serão garantidos à educação, na esperança de dar não apenas garantia de ensino a todos, como fazê-lo com qualidade e com todos os recursos possíveis.

Com a publicação dessa emenda, o governo dá um grande passo para galgar novos degraus no cenário mundial. Isso porque a educação é instrumento fundamental para a construção de cidadãos em bases sólidas, com potencial de empreender, transpor dificuldades e contribuir ativamente para mudar a história de um país. Ela é o pilar, desde cedo, capaz de instruir, informar e formar seres humanos, não somente para serem bons trabalhadores no futuro, mas também empreendedores e geradores de emprego e renda em suas respectivas comunidades. É, seguramente, uma mudança cultural, que através de uma educação empreendedora, desde criança, transformará o País.

A torcida fica para que todos esses recursos sejam investidos corretamente, aplicados na construção de mais escolas, em centros de pesquisa, escolas técnicas e profissionalizantes, universidades e qualificação de corpo docente. O retorno de todo esse investimento é garantido e virá na forma de mais valor agregado à produção nacional. Há quem garanta que um crescimento constante do PIB em 5% ou 6% anuais só será realidade com pesados investimentos em pesquisa e tecnologia. Nosso povo é forte, batalhador, criativo, com vontade de transformar o país. Basta que o governo faça a sua parte e cumpra o que foi aprovado pelo Congresso Nacional.

MILTON DALLARI - DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO SEBRAE-SP, CONSELHEIRO DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA FUNDAÇÃO CESP.



publicado em 8/12/2009 no JORNAL DO COMMERCIO - RJ